Porque é que as licenças de jogo são tão importantes?
As licenças de jogo existem para o proteger como jogador de casino, assegurando que os seus dados pessoais e transacções são mantidas confidenciais. Por outro lado, uma licença de jogo também serve como prova de que um site de casino está a cumprir certas regras e regulamentos estabelecidos pelas autoridades de licenciamento.
Essas licenças são bastante importantes para qualquer atividade de jogo, como, por exemplo, slots, poker, roleta, blackjack, apostas desportivas e muito mais.
Aqui no nosso guia de casino, queremos informar a cada jogador a direcção de sites de casinos portugueses seguros, divertidos e gratificantes que oferecem bónus de boas-vindas surpreendentes, e é por isso que apenas promovemos sites de casinos portugueses licenciados. Saiba tudo, sobre os melhores sites de casinos licenciados em Portugal.
O que são licenças de jogo e como funcionam?
Uma licença de casino online é um documento que lhe permite gerir um negócio de jogos online. Para que os sites sejam considerados casinos legais em Portugal, é necessária uma licença para eles.
Todos os casinos recomendados pela nossa equipa são licenciados e devidamente auditados pela entidade reguladora SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos Portugal.
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) é o organismo que coordena e superintende a atividade do jogo, detendo poderes de controlo, inspeção, regulação e sancionatórios em Portugal.
Este órgão é integrado no Instituto do Turismo de Portugal, I.P. e garante toda a segurança para as casas de apostas, jogadores e também para o Estado. Casinos online com uma licença válida para atuar dentro de Portugal são os regulamentados pelo SRIJ.
Licenças de jogo em Portugal
Como mencionado em cima, em Portugal, o SRIJ é a entidade responsável pela emissão de licenças de operação de jogo online.
Neste momento as apostas online autorizadas são:
- Apostas desportivas à cota
- Apostas hípicas mútuas ou à cota
- Jogos de fortuna ou azar, num dos seguintes tipos:
- Bacará ponto e banca/Bacará ponto e banca Macau;
- Banca francesa;
- Blackjack/21;
- Bingo;
- Jogos de máquinas compostos por três ou mais rolos giratórios, com símbolos ou outras representações gráficas, que se vão progressivamente imobilizando sob a linha ou linhas de jogo, com o objetivo de formar combinações de símbolos;
- Poker em modo de torneio;
- Poker não bancado nas variantes «omaha», «hold’em» e «póquer sintético»;
- Poker sem descarte;
- Roleta americana;
- Roleta francesa.
Como obter uma licença de jogo?
A forma mais eficiente de regulamentar o jogo online é através do licenciamento. Todas as entidades que pretendam operar legalmente em Portugal devem solicitar uma licença, que é emitida perante o cumprimento de requisitos predeterminados.
Para solicitar uma destas licenças em Portugal tem de ir ao website do SRIJ. Aí pode descarregar o formulário de candidatura.
Quais são os critérios para que os casinos sejam licenciados?
Os casinos online que operam legalmente em Portugal estão legalmente obrigados a respeitar mecanismos de proteção dos jogadores e de prevenção à fraude.
Os casinos com licença do SRIJ são obrigados a garantir que:
- As atividades de jogo online são vedadas a menores de 18 anos e a indivíduos vulneráveis;
- Mecanismos de prevenção e combate aos comportamentos aditivos;
- Prevenção e combate à viciação ou qualquer tipo de manipulação de apostas;
- Prevenção e combate à fraude fiscal e ao branqueamento de capitais.
Além destas linhas gerais, o SRIJ estipula quais os jogos e tipos de apostas permitidas nos casinos online. Na verdade, embora não existam dados oficiais nesta matéria, este aspeto pode ser determinante para uma parte dos apostadores optar por jogar em casinos sem licença.
Atualmente, a regulamentação portuguesa não permite a que os casinos licenciados operem jogos ao vivo. Aspetos como este podem contribuir decisivamente para tornar os casinos sem licença atrativos para os apostadores portugueses.
Um casino pode operar sem licença?
Sim, existem sítios de casinos que funcionam sem licenças, mas não é aconselhável jogar em tais sítios de casinos. Um dos problemas ao jogar em sítios sem licença é que esse mesmo site pode desaparecer de um momento para o outro e ficar sem o dinheiro que ganhou.
O que são os casinos inscritos na lista negra?
Um casino online entra na lista de casinos na lista negra porque não são confiáveis. Por exemplo, devido a questões de pagamento, falta de segurança ou questões de licenciamento. Mas pode ainda ser por outras razões.
Portanto, jogar em locais de casinos inscritos na lista negra pode representar um sério risco para a sua segurança pessoal e financeira, pelo que o nosso conselho é que se mantenha totalmente afastado de tais locais de casinos.
Como mencionado anteriormente, existem vários sites de casinos portugueses de confiança com licenças de jogo válidas, algumas das quais pode encontrar aqui no PortugalCasino.pt, que oferecem aos jogadores métodos de pagamento fiáveis e ambientes seguros e divertidos para jogar.
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Conclusão
Ao procurar casinos online para jogar, uma das coisas mais importantes a ter em conta é se estes sites em particular estão licenciados para funcionar.
O processo de obtenção de uma licença de jogo em Portugal através do SRIJ é meticuloso, pelo que nenhum site de casino passa por este processo com facilidade.
Pode começar a sua viagem através dos casinos online de confiança mencionados nas nossas análises e começar a divertir-se. Já agora aproveite e verifique as nossas ofertas!
Perguntas frequentes
